eSocial e a SST: processo lento

eSocial e a SST: processo lento

Data: 12/11/2018 / Fonte: Redação Revista Proteção/Raira Cardoso

Novas mudanças nos leiautes relativos à Segurança e à Saúde  no Trabalho e prorrogação de prazos para prestação das informações da área prevencionista geram questionamentos

Novas alterações nos leiautes relacionados à Segurança e à Saúde do Trabalho no eSocial publicadas em setembro na versão 2.0 da Nota de Documentação Evolutiva 01 geraram muitas reclamações das empresas que estão se preparando para o início da obrigatoriedade do envio das informações. Menos de um mês depois, a resposta veio por meio da Resolução CDES nº 02, que prorrogou os prazos em até dois anos.

Alguns comemoraram as novas datas, afirmando ter ganhado um novo fôlego para cumprir todas as demandas a tempo. Para outros, elas trouxeram descrédito ao novo sistema de escrituração digital. Teve os que se sentiram injustiçados por terem se organizado conforme o cronograma inicial e até quem passou a duvidar de que o envio dos dados de SST serão cobrados de fato.

Falando com membros dos Grupos de Trabalho do eSocial para entender as demandas que levaram às mudanças, a reportagem traz pontos que, segundo os especialistas, ainda precisam ser ajustados. Além disso, destaca questões referentes aos eventos e tabelas do eSocial que devem ser levadas em consideração pelos prevencionistas para garantir, não só o envio correto das informações, mas um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Confira a reportagem completa na edição de novembro da Revista Proteção.

Incêndio alerta sobre a importância de Sistemas de Segurança Contra Incêndio em edificações históricas

Incêndio alerta sobre a importância de Sistemas de Segurança Contra Incêndio em edificações históricas

Data: 16/10/2018 / Fonte: Redação Revista Emergência

Mais uma tragédia anunciada no país. Infelizmente, nos últimos dez anos, os brasileiros têm vivenciado grandes incêndios envolvendo edificações. No que diz respeito a prédios históricos, o Museu Nacional do Rio de Janeiro não foi o primeiro a ser consumido pelas chamas e, segundo especialistas, se algo não for mudado em relação à segurança contra incêndio deste tipo de edificação, pode não ser o último. “Vivemos num país em que os valores somente são reconhecidos após terem sido perdidos. Sejam vidas, patrimônio ou, como no caso do incêndio no Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, acervos, memória, conhecimento científico, milhares de itens irrecuperáveis. Não aprendemos até hoje com a história, ou seja, mesmo com outros vários incêndios em ocupações semelhantes, continuamos sem proteção”, ressalta Felipe Melo, presidente da ABSpk (Associação Brasileira de Sprinklers).

O incêndio no Museu Nacional iniciou por volta das 19h30min, do dia 2 de setembro, e o Corpo de Bombeiros foi acionado imediatamente. Entretanto, quando chegaram à ocorrência o local já havia sido tomado pelo fogo, que se propagou muito rápido para os fundos da edificação. Segundo a arquiteta e urbanista, Rosaria Ono, coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo), o edifício não possuía compartimentação horizontal nem vertical, ou seja, não haviam barreiras, o que contribuiu para a propagação das chamas.

Perdeu essa? Governo federal estende prazo e adia início de fases do eSocial

Perdeu essa? Governo federal estende prazo  e adia início de fases do eSocial

Se você perdeu essa notícia, preste atenção, porque é importante: em 31 de agosto, o governo federal informou a extensão e o adiamento da primeira e segunda fases do eSocial, para as empresas do grupo 2 (ou seja, com faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016).

Para elas, a primeira fase, de eventos iniciais e tabelas, que terminaria em 31 de agosto, foi estendida até o fim de setembro.

Além disso, a segunda fase, que deveria ter começado em 1° de setembro, ficou para 10 de outubro.

Dessa maneira, nada deve ser enviado da segunda fase até
10 de outubro. Ou seja, os eventos não periódicos, como admissões preliminares, completas, avisos de férias, atestados, afastamentos, demissões e avisos prévios.

Em breve, também, é esperada uma nova publicação do governo, com um novo cronograma para microempresas (MEs), empresas de pequeno porte (EPPs, ambas com faturamento anual até 4,8 milhões) e microempreendedores individuais (MEIs) com empregados.

Mas, oficialmente, até aqui, nada mudou. Ou seja, como está hoje, está definido que ingressem no eSocial em novembro.

DE ACORDO COM O E-SOCIAL

Deixar de cumprir o Art 41, Parágrafo Único da CLT:
Valor da multa por empregado pode variar de R$201,27 a R$402,54 referente as alterações.

Deixar de cumprir o Art 168 da CLT regulamentado pela NR-7:
Valor da multa referente a infração ao Art. 201 da CLT é determinado pelo Fiscal do Trabalho podendo ser de R$402,53 a R$4.025,33.

O afastamento temporário também pode trazer multas se estiver irregular no E-Social (Férias, Auxílio Doença, Licença Maternidade):
A falta dessa informação sujeita o contribuinte às sanções legais especialmente à multa prevista no Art. 92 da Lei nº 8.212/9, que pode variar de R$1.812,87 a R$181.284,63.

Proteção em máquinas

Proteção em máquinas

Proteção em máquinas
O artigo trata sobre a importância dos programas LOTO (Lock Out Tag Out), que consistem em trava contra religação/identificação. O programa é utilizado nos Estados Unidos e Europa, e aqui no Brasil já tem sido utilizado por diversas empresas. O programa LOTO baseia-se na energização zero principalmente no momento em que o operador está fazendo a manutenção do equipamento. Trata-se de uma técnica complementar à segurança, ou seja, além das proteções nas máquinas, é importante que a empresa também desenvolva o LOTO proporcionando que as máquinas sejam desenergizadas enquanto algum serviço estiver sendo executado nela.